Fiadores no Crédito Habitação: quais são os riscos e responsabilidades?

Quando falamos em crédito habitação, existe uma palavra que continua a aparecer em muitos processos: fiador.

Especialmente entre jovens compradores, trabalhadores com contratos menos estáveis ou processos com uma taxa de esforço mais elevada, é bastante comum os bancos pedirem uma garantia adicional para aprovar o financiamento.

E essa garantia, na maioria das vezes, passa pela entrada de um fiador. 

Mas afinal, o que significa realmente ser fiador? Quais são os riscos? Pode deixar de o ser no futuro? E até que ponto isso pode afetar a sua vida financeira?

A verdade é que muitas pessoas aceitam ser fiadoras sem perceber totalmente a responsabilidade que estão a assumir.

Neste artigo explicamos tudo o que precisa de saber antes de aceitar ser fiador de um crédito habitação.

O que é um fiador?

De forma simples, um fiador é alguém que garante ao banco que a dívida será paga caso os titulares do crédito deixem de cumprir as prestações.

Ou seja, o fiador funciona como uma garantia adicional para o banco. 

Na prática, isto significa que, em caso de incumprimento, o banco poderá exigir ao fiador o pagamento da dívida, recorrendo inclusivamente ao seu património ou rendimentos.

É precisamente por isso que ser fiador é uma responsabilidade muito séria e não apenas “uma assinatura para ajudar”.

Porque é que os bancos pedem fiadores?

Os bancos analisam sempre o risco de cada financiamento.

Quando entendem que existe algum fator que aumenta esse risco, podem pedir garantias adicionais para aprovar o crédito.

Isso acontece frequentemente em situações como:

  • Taxa de esforço elevada 
  • Contratos de trabalho menos estáveis 
  • Rendimentos considerados insuficientes 
  • Histórico bancário mais frágil 
  • Financiamentos com prazos muito longos 

Nestes casos, a entrada de um fiador pode ser determinante para a aprovação do crédito habitação. 

Quem costuma ser fiador?

Na maioria dos casos, os fiadores são familiares próximos.

O cenário mais comum é os pais serem fiadores dos filhos. Mas também podem existir irmãos, outros familiares ou até amigos. 

Ainda assim, os bancos tendem a dar preferência a ascendentes e descendentes diretos, precisamente por existir uma maior relação de confiança e estabilidade familiar.

E essa confiança é importante porque, na prática, ser fiador significa assumir um compromisso financeiro potencialmente muito relevante.

Ser fiador pode afetar a sua vida financeira?

Sim. E este é um ponto que muitas pessoas ignoram.

Mesmo que nunca venha a pagar a dívida, o simples facto de ser fiador pode ter impacto na análise de futuros créditos em seu nome. 

Isto porque o banco sabe que existe uma responsabilidade financeira associada àquele crédito.

Por exemplo, imagine que no futuro pretende pedir:

  • Crédito habitação 
  • Crédito pessoal 
  • Financiamento automóvel 

Se a sua situação financeira estiver no limite da aprovação, o facto de já ser fiador de outro financiamento pode pesar negativamente na análise do banco.

Não significa automaticamente uma recusa. Mas pode reduzir margem de aprovação.

O fiador é logo chamado a pagar em caso de incumprimento?

Depende do contrato.

Existe um detalhe jurídico muito importante chamado benefício de excussão prévia.

Na prática, esta cláusula significa que o banco terá primeiro de esgotar as possibilidades de cobrança junto do titular da dívida antes de exigir pagamento ao fiador. 

O problema é que, em muitos contratos, o fiador abdica desse direito sem sequer perceber.

E quando isso acontece, o banco pode avançar diretamente contra o fiador em caso de incumprimento.

Por isso, antes de assinar qualquer contrato, é fundamental perceber exatamente quais são as cláusulas associadas à fiança.

Antes de aceitar ser fiador, faça estas perguntas

Muitas vezes, o pedido surge num contexto emocional. Um filho quer comprar casa, um familiar precisa de ajuda ou um amigo próximo pede apoio.

Mas antes de aceitar, deve analisar racionalmente a situação.

Por exemplo:

  • A prestação é sustentável para os titulares? 
  • Existe estabilidade profissional? 
  • Há margem financeira confortável? 
  • O crédito faz sentido face aos rendimentos? 
  • Conseguiria suportar essa prestação se fosse necessário? 

Pode parecer desconfortável fazer estas perguntas. Mas se existe a possibilidade de vir a assumir aquela dívida, então é importante perceber exatamente o risco envolvido. 

É possível deixar de ser fiador?

Sim. Mas na prática, nem sempre é fácil.

Para um fiador sair do contrato, o banco precisa de aceitar perder essa garantia adicional.

Isso normalmente só acontece quando:

  • Os titulares melhoraram a situação financeira 
  • Passaram a efetivos 
  • Aumentaram rendimentos 
  • Reduziram risco do processo 
  • Entrou um novo fiador 
  • Foram apresentadas novas garantias 

Mesmo assim, a decisão dependerá sempre da aprovação do banco. 

Ou seja, aceitar ser fiador deve ser encarado como um compromisso potencialmente de longo prazo.

O fiador tem direito à informação do crédito?

Sim.

O fiador tem direito a receber informação completa sobre o financiamento, incluindo a FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia), tal como os titulares do crédito. 

Esse documento permite analisar:

  • Taxa de juro 
  • Prestação 
  • Seguros 
  • Custos associados 
  • Prazo do financiamento 
  • Condições do contrato 

E é fundamental que o faça antes de assumir qualquer compromisso.

Então… deve ou não aceitar ser fiador?

Não existe uma resposta universal.

Ser fiador já ajudou milhares de famílias a conseguirem comprar casa. Em muitos casos, sem esse apoio, o crédito simplesmente não seria aprovado.

Mas também é verdade que existem pessoas que aceitam essa responsabilidade sem terem verdadeira noção do impacto que ela pode ter no futuro.

Por isso, antes de decidir, é importante analisar:

  • A sua situação financeira 
  • A situação financeira dos titulares 
  • Os seus objetivos futuros 
  • O risco associado ao crédito 
  • As cláusulas do contrato 

Ajudar alguém é um gesto importante. Mas deve ser uma decisão consciente e informada.

No Senhor do Banco acreditamos que informação clara é essencial para tomar boas decisões financeiras. E quando o tema é crédito habitação, perceber exatamente aquilo que está a assinar pode fazer toda a diferença.

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